Bem Vindo ao site do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo Sábado, 4 de Setembro de 2010   Artigos Jurídicos  Voltar a Listagem    29/05/2009 PELA (RE) HUMANIZAÇÃO DA PRÁXIS CONSTITUCIONAL-TRABALHISTA*Ana Paula Tauceda Branco1 PELA (RE) HUMANIZAÇÃO DA PRÁXIS CONSTITUCIONAL-TRABALHISTA*Ana Paula Tauceda Branco1RESUMOA globalização tem acarretado enormes alterações no conceito, nas características e nas formas de trabalho, su ... Clique aqui 29/05/2009 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DE LIDES DE NATUREZA JURÍDICA PENAL TRABALHISTA * LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO - EDITORA LTR Título: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DE LIDES DE NATUREZA JURÍDICA PENAL TRABALHISTASub-Título: Autor: LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGOCoordenador: Edição: - 2009, MAIONum. de p ... Clique aqui 29/05/2009 Lei nº 11.960 O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a correção monetária dos valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode dar margem para se aplique o novo índice - da ca ... Clique aqui 29/05/2009 STJ - Decisão --> Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ... Clique aqui 29/05/2009 PROCESSUAL CIVIL. RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL PREVISÃO DE LEI E ERRO DE FATO.... PROCESSUAL CIVIL. RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL PREVISÃO DE LEI E ERRO DE FATO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITANTES. CONTRATAÇÃO APERFEIÇOADA APÓS JULGAMENTO EM 1º GRAU. TERC ... Clique aqui 29/05/2009 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA.Não se caracteriza a responsabilidade civil extracontratual, ou aquiliana, se ausente algum de seus elementos essenciais ... Clique aqui 29/05/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DENEGOU... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DENEGOU O EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÕES PENDENTES EM FACE DAS DECISÕES QUE REJEITARAM OS EMBARGOS DO DEVEDOR - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃ ... Clique aqui 29/05/2009 REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. ESPODILOARTROSE LOMBAR.... REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. ESPODILOARTROSE LOMBAR. OSTEOARTROSE CERVICAL. HÉRNIA DISCAL CERVICAL. COMPROVAÇÃO DO NEXO ETIOLÓGICO ENTRE A ATIVIDADE LABORAL E A LESÃO SOFR ... Clique aqui 29/05/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE RECURSO... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE RECURSO QUE SUSPENDEU A LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ILEGALIDADE - ART. 39, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432/ ... Clique aqui 29/05/2009 PROCESSUAL CIVIL. RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL PREVISÃO DE LEI E ERRO DE FATO... PROCESSUAL CIVIL. RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL PREVISÃO DE LEI E ERRO DE FATO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITANTES. CONTRATAÇÃO APERFEIÇOADA APÓS JULGAMENTO EM 1º GRAU. TERC ... Clique aqui 29/05/2009 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA.Não se caracteriza a responsabilidade civil extracontratual, ou aquiliana, se ausente algum de seus elementos essenciais ... Clique aqui 29/05/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DENEGOU... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DENEGOU O EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÕES PENDENTES EM FACE DAS DECISÕES QUE REJEITARAM OS EMBARGOS DO DEVEDOR - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃ ... Clique aqui 29/05/2009 REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. ESPODILOARTROSE LOMBAR.... REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. ESPODILOARTROSE LOMBAR. OSTEOARTROSE CERVICAL. HÉRNIA DISCAL CERVICAL. COMPROVAÇÃO DO NEXO ETIOLÓGICO ENTRE A ATIVIDADE LABORAL E A LESÃO SOFR ... Clique aqui 29/05/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE RECURSO... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE RECURSO QUE SUSPENDEU A LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ILEGALIDADE - ART. 39, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432/ ... Clique aqui Noticias do Poder Judiciário Sindicato dos Advogados do Espírito Santo Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, Ed. Ricamar, sala 608 Centro - Vitória / ES - CEP: 29.010-908 Telefones: (27) 3222-7185 / 8873 4720 Horário de Expediente: de 12:00 às 18:00 horas de segunda a sexta E-mail: sindiadvogados.es@veloxmail.com.br sindiadvogados.es@gmail.com sindiadvogados@sindiadvogados-es.com.br